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SUMÁRIO
Homenagens
Aos Especialistas
Um Tributo a Pesquisa
Prefácio
Apresentação
Capítulo I
Histórico do Desenvolvimento da Perícia
1. Introdução
1.1 Sistema Judiciário
1.2 Sistema de Segurança Pública/policial
1.3 Sistema Pericial
2. A Perícia no Código de Processo Penal de 1941
2.1 Regime Ditatorial de 1964
2.2 Constituição de 1988
2.3 Modificações após 1988
Capítulo II
Função Pericial do Estado
1. Introdução
2. Estrutura Processual
2.1 Importância da Perícia
2.2 Responsabilidade do Perito
2.2.1 Exigências Formais
2.2.2 Requisitos Técnicos
2.2.3 Nível Superior
2.2.4 Dois Peritos
2.2.5 Das Assertivas Técnicas
2.2.6 Da Requisição de Perícia
3. Formalidades e Obrigações Impostas ao Perito
3.1 Nova Perícia
3.2 Isolamento e Preservação de Local
4. Prazo Para Elaboração do Exame e do Laudo
4.1 Prazo Para Elaboração do Laudo
4.1.1 Prazo Para Elaboração dos Exames
4.2 Fotografias e Outros Recursos
4.2.1 Fotografia Digital
4.2.2 A Prova Fotográfica
4.3 Perícias Regulamentadas no CPP
4.3.1 Perícias em Local de Infração Penal
4.3.2 Perícias de Laboratório
4.3.3 Dos Crimes Contra o Patrimônio
4.3.4 Avaliação Econômica/contábil
4.3.5 Perícia de Incêndio
4.3.6 Perícias Documentoscópicas
4.3.7 Exames de Eficiência em Objetos
4.4 Outras Regulamentações Periciais no CPP
4.4.1 Autópsia
4.4.2 Exumação
4.4.3 Identificação do Cadáver
4.4.4 Auto de Exame
4.4.5 Desaparecimento dos Vestígios
4.4.6 Reprodução Simulada
5.Estruturas Administrativas
5.1 Estrutura Federal
5.1.1 Instituto Nacional de Criminalística
5.1.2 Seção Técnico-Científica (SETEC)
5.2 Estrutura Estadual e do Distrito Federal
5.2.1 Instituto de Criminalística
5.2.2 Efetivos de Peritos Criminais nos Institutos de Criminalística Estaduais
5.2.3 . Instituto de Medicina Legal
6. Diagnóstico e Perspectivas
6.1 Diagnóstico da Perícia no Brasil
6.1.1 Diagnóstico da Processualística Pericial
6.1.2 Diagnóstico das Estruturas Administrativas
6.1.3 Investimentos
6.1.4 Falta de Pessoal
6.1.5 Treinamento e Atualização
6.1.6 Baixos Salários
6.1.7 Vinculação dos Órgãos Periciais
6.2 Perspectivas da Perícia no Brasil
6.2.1 Perspectivas na Área Processualística
6.2.2 Perspectivas na Área Administrativa
7 Considerações Gerais
7.1 O Processo Democrático e as Necessárias Reestruturações
7.2 A Garantia aos Direitos Individuais
7.3 A Atuação Democrática das Instituições de Defesa da Pessoa Humana
7.4 Os Usuários e Parceiros da Perícia
7.5 Quem Pode Requisitar a Perícia
7.6 Necessidade de Atendimento a Outros Órgãos Públicos
7.7 A Interação Entre os Segmentos da Segurança Pública
8. Os Benefícios da Reestruturação da Perícia
8.1 Benefícios Para a Polícia Judiciária
8.2 Benefícios Para os Demais Segmentos de Segurança Pública
8.3 Benefícios Para o Ministério Público
8.4 Benefícios Para a Justiça
8.5 Benefícios Para a Sociedade Como um Todo, Através dos seus Segmentos
Capítulo III
Fundamentos Teóricos da Perícia
1. Perícia
1.1 Perícia Cível
1.2 Perícia Criminal
2. Criminalística
3. Perito
4. Corpo de Delito
5. Vestígio, Evidência e Indício
5.1 Evidência ou Indício
5.2 O Vestígio no Contexto do Exame do Local de Crime
5.3 Vestígio Verdadeiro
5.4 Vestígio Ilusório
5.5 Vestígio Forjado
5.6 A Idoneidade do Vestígio
5.6.1 Constatação
5.6.2 Registro
5.6.3 Identificação
5.6.4 Encaminhamentos
6. Local Idôneo e Inidôneo
7. Prova
8. Dos Desdobramentos da Prova Pericial
9. Da Análise do Laudo Pericial
Capítulo IV
Perícia Cível
1. Fundamentos Processuais da Perícia Cível
1.1 Pagamento de Honorários ao Perito
1.2 Suspeição dos Peritos
1.3 Necessidade de Peritos
1.4 Obrigatoriedade e/ou Escusa do Encargo
1.5 Responsabilização do Perito
1.6 Fraude Processual e Falsa Perícia
1.7 Requisitos Para Produção da Prova Pericial
1.8 Nomeação de Peritos e Assistentes Técnicos
1.9 Compromisso do Perito
1.10 Recusa e Nomeação de Perito
1.11 Substituição do Perito
1.12 Apresentação de Quesitos
1.13 Indeferimento de Quesitos
1.14 Aproveitamento de Prova Produzida Antecipadamente
1.15 Perícia em Outra Comarca
1 16 Recursos Disponibilizados ao Perito
1.17 Prorrogação do Prazo Para Entrega do Laudo Pericial
1.18 Prazo Para Entrega do Laudo Pericial
1.19 Escolha de Perito Oficial
1.20 Inquirição do Perito Em Juízo
1.21 Convicção do Juiz
1.22 Nova Perícia
1.23 Parâmetros Para Realização da Segunda Perícia
1.24 Produção da Prova Antecipada
1.25 Perícias de Meio Ambiente
2.Considerações Teóricas e Operacionais
2.1 Momentos da Perícia
2.2 Elementos Objeto da Perícia
2.3 Providências a Serem Observadas Pelo Perito do Juízo
2.4 Providências a Serem Observadas Pelos Assistentes Técnicos
Capítulo V
Considerações Sobre o Laudo Pericial e Outros Documentos Técnicos
1. Considerações Iniciais
2. Laudo Pericial
2.1 Laudo Pericial Criminal (Laudo Oficial)
2.2 Laudo Pericial Cível
3. Parecer Técnico
4. Relatório Técnico
5. Outros Documentos Técnicos e/ou Aplicações
6. Considerações Finais
Capítulo VI
Tipos de Identificação
1. Introdução
2. Identificação Civil
3. Identificação Criminal
3.1 Identificação Conclusiva
3.2 Identificação não Conclusiva ou Excludente de Hipóteses
4. Retrato Falado
Capítulo VII
Local do Crime
1. Introdução
2. Local de Crime
2.1 Conceito
2.2 Crimes Contra a Pessoa
2.3 Ocorrência de Tráfego
2.3.1 Quem sou eu
2.3.2 Em Que Situações Serão Feitas Essas Perícias
2.4 Crimes Contra o Patrimônio
3. Isolamento e Preservação de Local
3.1 Considerações Iniciais
3.2 O Isolamento e a Preservação
3.2.1 Técnicas a Serem Adotadas
3.2.2 Local de Crimes Contra a Pessoa (Morte Violenta)
3.2.3 Local de Acidente de Tráfego
3.2.4 Locais de Crimes Contra o Patrimônio
3.2.5 Procedimentos Policiais
3.2.6 Responsabilidade do Primeiro Policial
3.2.7 Responsabilidade da Autoridade Policial
3.2.8 A Imprensa no Local do Crime
3.2.8 Responsabilidade dos Peritos
Capítulo VIII
Perícia em Locais de Crimes Contra a Vida
1. Introdução
2. Exame do Local
2.1 Cuidados Básicos
2.1.1 Metodologia Para Coleta de Vestígios
2.2 Divisão do Local
2.3 Rotina do Exame
2.3.1 Procedimentos Pré-Exame
2.3.2 Orientação à Equipe de Perícia
2.3.3 Exame do Local Propriamente Dito
2.3.4 Orientação a Ser Adotada
2.3.5 Exame do Local Mediato
2.3.6 Outros Elementos a Verificar
3. Exame do Cadáver
3.1 Exame do Cadáver no Local (Perinecroscópico)
3.2 Orientação do Exame
3.2.1 Exame das Vestes
3.2.2 Exame do Cadáver no IML
4, Exames de Laboratório
4.1 Tipos de Exames
4.2 Registro e Encaminhamento das Amostras
4.3 Resultado e Interpretação
5. Análise Geral dos Vestígios
6. Dinâmica, Diagnóstico Diferencial e Conclusão
7. Croqui e Laudo Pericial
7.1 Croqui
7.2 Laudo Pericial
8. Casuística
Capítulo IX
Tipos de Lesões e Instrumentos de Crimes
1. Tipos de Lesões
2. Instrumentos Utilizados
2.1 Tipos de Instrumentos Mais Comuns
2.1.1Cortantes
2.1.2 Pérfuro-Cortantes
2.1.3 Perfurantes
2.1.4 Corto-Contundentes
2.1.5 Pérfuro-Contundentes
2.4.6 Contundentes
2.1.7 Dilacerantes
2.1.8 Constritores
3. Meios Empregados na Prática do Crime
3.1 Mecânicas
3.2 Físicas
3.3 Químicas
3.4 Físico-Químicas (As Asfixias)
3.5 Bioquímicas
3.6 Biodinâmicas
3.7 Mistas
Capítulo X
Perícia em Crimes Contra o Patrimônio
1. Introdução
1.2 Furto em Residência, Prédios Comerciais e Outras Edificações
1.3 Furto de (ou em) Veículos
1.4 Roubos (Assaltos) em Geral
1.4.1 Em Residências e Outros Estabelecimentos
1.4.2 Em Veículos
1.5 Latrocínio
1.6 Danos Materiais
1.6.1 Danos Materiais em Veículos
1.7 Exercício Arbitrário das Próprias Razões
1.8 Exercício Ilegal da Profissão
1.9 Meio Ambiente
1.10 Engenharia Legal
1.11 Alteração de Limites
1.12 Jogos de Azar
1.13 Incêndios
1.14 Local de Constatação de Drogas
1.15 Local de Lenocínio (Casas de Prostituição)
1.16 Maus Tratos Contra Animais
1.17 Parcelamento Irregular do Solo
1.18 Furto de Energia, Água, Telefone, TV a Cabo
1.19 Furto de Combustíveis
1.20 Exame em Objetos Diversos
2. Considerações Gerais
3. Aspectos Relacionados
3.1 Vidros Quebrados
3.2 Rupturas Radiais
3.3 Rupturas Cônicas
3.4 Rupturas Espirais
3.5 Superfície em Seção Transversal
3.5.1 Riscos
3.5.2 Estilhaço
3.5.3 Vidro de Segurança
3.5.4 Exames Periciais em Vidraça
3.6 Marcas de Ferramentas
3.7 Ferramentas Materiais e Suas Marcas
3.7.1 Martelo
3.7.2 Chave de Fenda
3.7.3 Pé-de-cabra
3.7.4 Alicate Comum e de Pressão
3.7.5 Arame Liso Galvanizado
3.7.6 Machadinha
3.7.7 Outras Ferramentas
3.7.8 Ferramentas Abstratas e Suas Marcas
3.8 Modus Operandi
3.9 Impressão de Pegadas e de Pneus
3.9.1 Procedimentos Antes da Moldagem
3.9.2 Maneira de Fazer um Molde
3.9.3 Particularidades Para Moldagem de Impressão em Algumas Superfícies
3.9.4 Estudo das Pegadas na Terra
3.9.5 As Impressões de Pneumáticos
3.9.6 Considerações Sobre Sentidos de Direção
Capítulo XI
Perícia em Locais de Delitos de Trânsito
1. Introdução
2. Conceitos e Classificações
3. Classificação Geral dos Acidentes de Tráfego
3.1 Acidente Simples
3.2 Acidente Múltiplo
3.3 Acidente sem Contato
3.4 Tipos de Ocorrências nos Acidentes de Tráfego
4. Os Tópicos de Exame
4.1 Cadeia de Pontos
4.2 Roteiro de Exames
4.3 Tipos de Avarias em Conseqüência de Acidentes de Tráfego
4.3.1 Quanto à Natureza
4.3.2 Quanto à Intensidade das Avarias
4.3.3 Quanto à Sede
5. Elementos Técnicos Orientadores
5.1 Classificação das Causas de Acidentes
5.2 A Trilogia Homem, Meio e Máquina
5.3 A Legislação de Trânsito como Base de Aplicação
5.4 Determinação de Velocidade
5.5 Dinâmica do Acidente de Tráfego
Capítulo XII
Reprodução Simulada de Crime
1. Introdução
2. Parâmetros e Conceitos
3. Objetivo da Reprodução Simulada
4. Seqüência de Procedimentos Básicos
4.1 Conhecimento Prévio do Conteúdo dos Autos
4.2 Planejamento da Reprodução Simulada
4.3 Comportamento do Perito
4.4 Procedimentos com os Depoentes (Atores da Infração)
4.4.1 A Vítima
4.4.2 O Acusado
4.4.3 As Testemunhas
4.5 Tarefas da Equipe de Policiais
4.6 Tarefas da Equipe de Peritos
5. Resultado Final da Reprodução Simulada
5.1 Preâmbulo
5.2 Histórico
5.3 Objetivo da Reprodução Simulada
5.4 Procedimentos
5.4.1 Equipe de Perícia
5.4.2 Equipe de Policiais
5.4.3 Atores da Reprodução
5.4.4 Depoentes
5.5 Descrição do Local
5.6 Das Versões
5.7 Croquis e Fotografias
5.8 Análise das Versões
5.9 Conclusão
5.9.1 Laudo sem Tópico de Conclusão
5.9.2 Laudo sem Conclusão mas com Quesitos
5.9 3 Laudo com Conclusão e Quesitos para Responder
6. Considerações Finais
Capítulo XIII
Outros Tipos de Perícias
1. Introdução
1.2 Balística Forense
1.3 Dos Projéteis de Arma de Fogo
1.4 Os Canos das Armas de Fogo
1.4.1 Cano de Alma Raiada
1.4.2 Cano de Alma Lisa
1.5 Dos Elementos Considerados no Exame Balístico
1.5.1 Confronto de Projétil
1.5.2 Confronto de Picote
1.6 Distância de Tiro
1.6.1 Tiro Encostado
1.6.2 Tiro a Curta Distância
1.6.3 Tiro a Distância
1.6.4 Determinação da Distância de Tiro
1.6.5 Recentidade de Disparo
1.6.6 Deliberações Técnicas
1.6.7 Calibre de Projétil
1.6.8 Projétil sem Deformação e sem Perda de Massa
1.6.9 Projétil com Deformação e Perda de Massa
1.6.10 Determinação de Calibre, a Partir da Ferida
2. Papiloscopia
2.1 O Que é a Impressão Digital
2.2 O Que é um Suporte
2.3 Da Colheita de Fragmentos
2.4 Como é Feito o Confronto Datiloscópico
3. Exame de DNA
4. Fonética Forense
4.1 Degravação de Áudio e Vídeo
5. Identificações de Veículos
5.1 Introdução
5.2 Sistema de Identificação – Renavam
5.3 Número de Identificação Veicular – NIV
5.4 Características do NIV
5.5 Identificação dos Agregados
5.6 Fraudes mais Comuns
5.7 Exame dos Documentos
6. Engenharia Legal
7. Meio Ambiente
8. Documentoscopia
8.1 Gesto Gráfico
8.2 A Perícia Grafoscópica
8.3 Colheita de Padrões
8.4 Perícia em Documentos
8.4.1 Estilo Redacional
8.4.2 Formulação de Quesitos
9. Perícia em Crimes Informáticos
9.1 Características dos Crimes Informáticos
9.2 Perfil do Criminoso Digital
9.3 Alguns Tipos de Exames Periciais
9.4 Os Vestígios nos Crimes Informáticos e Respectivos Cuidados
Capítulo XIV
Medicina Legal e Odontologia Legal
1. Introdução
1.1 Necrópsia
1.2 Lesões Corporais
1.3 Sexologia
1.4 Exame de Ossadas
1.5 Psicopatologia Forense
1.6 Antropologia
1.7 Exames Maxilo-buco-facial
1.8 Exame de Identificação Pelos Dentes
1.8.1 Identificação Pelo Exame do Palato
1.8.2 Identificação Pela Mordida
1.8.3 Exame em Pessoas Vivas
Casuística 01
O Caso da Mulher Esquartejada
Casuística 02
Um Caso de Suicídio
Casuística 03
O Caso Satiricon (Homicídio)
Referências Bibliográficas
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BOA SORTE !
LIGEIRINHO DO JARDIM CHOVE BALAS
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