Teria mesmo cem anos de perdão, o ladrão que rouba ladrão ?

Durante um assalto na América, o assaltante de banco gritou para todos no banco: "Não se mexa. O dinheiro pertence ao Estado. Sua vida pertence a você".

Todos no banco se deitaram em silêncio. Isso é chamado de "Conceito de mudança de mente". Mudando a maneira convencional de pensar.

Quando uma dama estava deitada na mesa provocativamente, o ladrão gritou para ela: "Por favor, seja civilizado! Isso é um assalto e não um estupro!"

Isso se chama "Ser Profissional" Concentre-se apenas no que você é treinado para fazer!


Quando os ladrões de banco voltaram para casa, o ladrão mais jovem (formado em MBA) disse ao ladrão mais velho (que só completou o sexto ano na escola primária): "Irmão mais velho, vamos contar quanto conseguimos".

O ladrão mais velho rebateu e disse: "Você é muito estúpido. Há tanto dinheiro que levamos muito tempo para contar. Hoje à noite, o noticiário da TV nos dirá quanto roubamos do banco!"

Isso se chama "Experiência". Atualmente, a experiência é mais importante que as qualificações em papel!

Depois que os ladrões saíram, o gerente do banco disse ao supervisor do banco para ligar para a polícia rapidamente. Mas o supervisor disse-lhe: "Espere! Vamos retirar US $ 10 milhões do banco por conta própria e adicioná-lo aos US $ 70 milhões que anteriormente desviámos do banco".

Isso se chama "Nade com a maré". Convertendo uma situação desfavorável para sua vantagem!

O supervisor diz: "Será bom se houver um assalto todo mês".

Isso se chama "Matar o tédio". A felicidade pessoal é mais importante que o seu trabalho.

No dia seguinte, o noticiário da TV informou que US $ 100 milhões foram retirados do banco. Os ladrões contavam, contavam e contavam, mas só podiam contar US $ 20 milhões. Os assaltantes ficaram muito zangados e reclamaram: "Arriscamos nossas vidas e só levamos US $ 20 milhões. O gerente do banco levou US $ 80 milhões com um estalar de dedos. Parece que é melhor ser educado do que ser um ladrão!"

Isso se chama "Conhecimento vale tanto quanto ouro!"

O gerente do banco estava sorrindo e feliz porque suas perdas no mercado acionário estão agora cobertas por esse roubo.

Isso se chama "Aproveitar a oportunidade". Ousar correr riscos!

Então, quem são os verdadeiros ladrões    ?

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CONTRIBUINTE PREVIDENCIÁRIO VITALÍCIO

Sou servidor público.
Minha estabilidade foi gerada pela natureza do trabalho que desenvolvo, sempre seguindo os critérios da legalidade e os princípios éticos.
Não devo ficar à mercê da esquerda ou da direita estarem no poder.
Não posso ter o cargo ameaçado porque atuei de forma contrária aos interesses de grupos empresariais ou de partidos políticos.
Pago 11% de contribuição previdenciária SOBRE O TOTAL do que ganho e não apenas sobre um teto.
Contribuição esta, importante destacar, que nunca se acaba, pois sou um contribuinte previdenciário VITALÍCIO, portanto minha aposentadoria sou eu mesmo que pago, não se trata de nenhum “peso” extra para os cofres públicos.
NÃO TENHO e nunca tive FGTS. O meu patrão, o Estado, tem, portanto, esse refresco tributário de 8% sobre o total de sua folha de pagamento.
Não sonego impostos.
O imposto de renda já vem retido na fonte!
Não invento despesas. Todos os anos faço minha declaração de renda, ao contrário de muitos empresários que burlam o sistema, além de receberem gordos incentivos e isenções fiscais.
É injusto e covarde ver campanhas desmoralizando o servidor público!
Não se deixe enganar: a quebra da previdência e das finanças públicas é resultado de renúncias fiscais (perdão de dívidas milionárias de empresas e de outros devedores), de isenções bilionárias, de inadimplência dos grandes devedores, além do uso indevido da verba e da má administração dos recursos públicos...
A crise econômica e política, a falta de acesso à saúde e demais serviços por parte da população não é culpa do funcionalismo público concursado!

(Colega servidor, ativo ou inativo, passe adiante. Copiei, colei e compartilhei. Sugiro que faça o mesmo.)

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DIRETO DA AGÊNCIA SENADO

PEC da prisão em segunda instância será votada na semana que vem na CCJ

Da Redação | 12/11/2019, 17h59

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Simone Tebet anunciou votação da matéria na comissão para a próxima quarta-feira (20)
Geraldo Magela/Agência Senado

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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta terça-feira (12) que a PEC da prisão em segunda instância (PEC 5/2019) será votada no colegiado na próxima semana. Ela registrou que seu dever é pautar qualquer projeto que seja da vontade da maioria dos senadores e acrescentou que a PEC será o primeiro item da reunião do dia 20 de novembro.
Simone disse que acertou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um procedimento mínimo para a tramitação da PEC na CCJ e no Plenário. Segundo a senadora, as mudanças de interpretação no Supremo Tribunal Federal (STF) trazem instabilidade jurídica e política ao país. Ela afirmou que é responsabilidade do Congresso se posicionar sobre o tema e não se pode tratar do assunto com base em caso específico, como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva.
— É inadmissível a nossa omissão. Quem entender que é ilegal, poderá recorrer ao Judiciário — declarou a senadora.
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), autor da PEC, argumentou que a proposta não fere nenhuma cláusula pétrea e pediu ao presidente Davi Alcolumbre que paute a PEC assim que a matéria for aprovada na CCJ. Oriovisto lembrou que a matéria foi apresentada no início do ano, não foi pensada no calor das emoções e nem é uma resposta ao STF, que na semana passada decidiu pelo fim da prisão em segunda instância.
— Essa proposta é uma tentativa de transformar o Brasil em um país sério, onde a Justiça funcione — apontou o senador.
A senadora Juíza Selma (Podemos-MT), relatora da matéria na CCJ, disse que a PEC já tem condições de ser votada pela comissão e, em seguida, pelo Plenário. Segundo a parlamentar, os eleitores irão convencer os senadores que forem contrários à proposta. Para o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o Senado precisa oferecer uma resposta a essa exigência da sociedade. Ele disse que a prisão em segunda instância será um salto civilizatório para o país.

Pioridade

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) classificou a matéria como “rumorosa e primordial, pois não se fala em outra coisa no Brasil depois da decisão do STF”. Para o senador, a PEC deve ter prioridade dentro do Senado. Ele lembrou que 43 senadores assinaram uma carta que pedia ao STF a manutenção da prisão em segunda instância. Segundo Lasier, outros dois senadores já manifestaram apoio à PEC 5/2019.
Na mesma linha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) cobrou que a matéria seja pautada urgentemente no Plenário, mesmo sem passar pela CCJ. O senador lamentou que o Senado tenha cancelado a sessão dessa segunda-feira (11), quando o tema poderia ser debatido em Plenário.
— O Congresso não pode ser covarde e precisa enfrentar essa questão. Precisamos colocar esse tema como prioridade máxima — afirmou.

Cláusula pétrea

Por outro lado, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que as constituições têm seus “pilares” e são construídas em cima de princípios considerados imutáveis dentro de um contexto histórico. Segundo o senador, é preciso ter coragem para assumir que existe uma Constituição e que seu texto precisa ser respeitado. Para Rogério Carvalho, só uma nova assembleia constituinte poderia permitir a prisão já na segunda instância.
— Por isso, existem suas cláusulas pétreas. São pétreas não apenas no nome, mas também porque são a base da estrutura da Constituição — afirmou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência sessão especial no Plenário do Senado

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Fonte: Agência Senado

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ARGENTINOS DÃO A LARGADA EM NOVA ASSOCIAÇÃO

SELEÇÂO HUMOR CLASSIFICAÇÃO

Boca e River farão parte da nova Associação Mundial de Clubes

Boca e River fizeram o superclássico na semifinal da Libertadores (Foto: AFP)

LANCE! - 16/11/2019 - 12:00

Buenos Aires (ARG)

Dois dos maiores clubes do futebol sul-americano, Boca Juniors e River Plate farão parte da mais nova Associação Mundial de Clubes. De acordo com a 'TNT Sports', os clubes argentinos participaram de uma reunião na sede da Fifa, e ficou acordado que os dois serão os representantes do futebol sul-americano na criação do novo órgão.

Nesta reunião na Suíça, foi definida a criação deste novo órgão que lidará com todos os trâmites e assuntos relacionados a disputa do Mundial de Clubes, diretamente com a Fifa.

Além de Boca e River, os clubes fundadores desta nova associação são Milan (ITA), Auckland City (NZL), América (MEX), Guangzhou Evergrande (CHN), Real Madrid (ESP),  TP Mazembe (CON), Barcelona (ESP) e Bayern de Munique (ALE). A Associação será presidida por Florentino Pérez, mandatário do Real Madrid.

- Estou satisfeito por os clubes de todo o mundo estarem presentes hoje e concordarem em criar a Associação Mundial de Clubes de Futebol. Essa nova associação oferecerá uma contrapartida credível e séria à FIFA para discutir todos os aspectos relacionados aos clubes. , começando com a Copa do Mundo de Clubes da FIFA em 2021 - disse Florentino.

Gianni Infantino, presidente da Fifa, também comentou sobre a criação da nova Associação.

- Temos o prazer de organizar a reunião de hoje, não apenas porque questões importantes como o novo Mundial de Clubes da FIFA foram discutidas, mas também porque como foi ouvida a voz dos clubes de todos os continentes, tenho certeza de que mais clubes líderes se unirão a uma plataforma com a qual esperamos dialogar, como temos feito com nossas Associações, Confederações, Ligas e jogadores associados, bem como com principais partes interessadas da comunidade do futebol .

 

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ARGENTINOS DÃO A LARGADA EM NOVA ASSOCIAÇÃO

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MOBILIZAÇÃO POPULAR

Quase em silêncio obsequioso, nos bastidores, Generais brasileiros avaliam que o sexteto fantástico do Supremo foi o grupo que ficou mais apavorado com a velocidade da queda de Evo Morales. O Presidente boliviano caiu após um duro e direto recado dos comandantes militares. As legiões de lá apenas demonstraram que “suprema”, de verdade, é a vontade legítima do povo. O resto pode ser substituído. Legionários daqui interpretam que o recado foi entendido na Praça dos Três Poderes, em Brasília, principalmente em pelo menos seis salas do prédio do STF.  Tudo bem que os generais bolivianos têm tradição de intervenção. Mas o que chamou a atenção foi a rapidez com que “Las Fuerzas Armadas del Estado Plurinacional de Bolívia” agiram para resolver a crise institucional criada pela quarta reeleição fraudada do Morales. Os oficiais apenas “sugeriram” que o Presidente renunciasse ao mandato presidencial. Fizeram por escrito e lendo um comunicado de 12 linhas à imprensa. Os militares bolivianos deram uma resposta imediata à falência moral do Judiciário na questão eleitoral e institucional, “para não manchar com sangue, dor e luto às famílias”.  Na Bolívia, ocorreu o que agora se chama de “Golpe Popular”. O Supremo Povo na Rua pressionou, houve radicalização, o Presidente  perdeu a sustentação e os militares “sugeriram” que renunciasse. Detalhe importante: os militares não promoveram “intervenção” diretamente. Invocaram o artigo 20 da legislação das Forças Armadas bolivianas (uma espécie de artigo 142 da nossa Constituição, kkk), e os Generais cumpriram seu dever institucional. Os militares não tomaram o poder... Evo Morales, seu vice, os presidentes da Câmara e do Senado é que se viram forçados a “pedir para sair”...  Além do sexteto supremo, quem também deve ter entendido o recado militar/popular boliviano foi o companheiro $talinácio. Ao ganhar liberdade, radicalizou e esculachou as instituições, ao reclamar que foi condenado pelo "lado podre do Estado brasileiro, o lado podre da Justiça, o lado podre do Ministério Público, o lado podre da Receita Federal, o lado podre da Polícia Federal, que trabalharam para tentar criminalizar o PT, criminalizar o Lula".  Além de Toffoli, os militares também detestaram a verborragia do condenado por corrupção. Inclusive, nos bastidores, generais mandam recados de que terão tolerância zero com protestos radicais e violentos como os que acontecem em países vizinhos. Por isso, $talinácio bota as barbas de molho em relação aos Generais. Aliás, Lula já avisou a aliados que está “intrigado” com a posição dos militares no Governo Bolsonaro. O provocador $talinácio pensa em indagar qual é a postura dos militares em relação à soberania nacional...  As repugnantes autoridades das Republiquetas das Bananas demoram a aprender que a paciência da população tem limites. Nos anos 80 e 90 as oligarquias brasileiras se revezaram no poder utilizando-se do aparelhamento financeiro das mídias tradicionais: TVs, Rádios e Jornais.  BILHÕES de dinheiro dos contribuintes foram repassados aos coronéis das mídias jornalísticas, com a desculpa de informar à população o que o poder público estava fazendo pela Nação Brasileira. Hoje, esses mesmos coronéis da mídia brasileira, investem milhões em propagandas e reportagens para “alertar aos contribuintes brasileiros” que as redes sociais só divulgam “fake News”.  O poder de controle destes coronéis da mídia foi mortalmente abalado pelas Redes Sociais. Países sem tradição de mobilizações populares como a Bolívia e até mesmo o Chile explodem as oligarquias que as reprimem e enganam. A classe média ganha protagonismo.  Desenvolvimento econômico e social é algo que tem de existir na prática. Emprego, Educação, Saúde e Segurança para nossas famílias. Essa é a obrigação do poder público republicano em qualquer lugar civilizado da redonda Terra.  Enriquecer e proteger uma elite perdulária, corrupta e criminosa afronta a vontade do povo – que agora reage.  A queda veloz de Evo Morales enviou um alerta a todos as oligarquias latino americanas: a mobilização popular é a verdadeira SUPREMA

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DIRETO DO SENADO FEDERAL

Senado aprova acordo que permite uso da base de Alcântara pelos Estados Unidos

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O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou relatório favorável ao acordo com os Estados Unidos
Waldemir Barreto/Agência Senado

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O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o acordo que ticipação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial delcântara (CEA), no Maranhão. O texto havia sido aprovado pela manhã na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O texto não necessita da sanção presidencial e será promulgado.
O Projeto de Decreto Legislativo 523/2019 ratifica o texto do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos, assinado em Washington, em 18 de março de 2019. As negociações foram conduzidas pelos Ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
De acordo com o governo, o acordo pode contribuir para tornar comercialmente viável o CEA para lançamentos de objetos espaciais, o que geraria divisas para o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (PEB). Outro argumento é de que as patentes de grande parte dos componentes tecnológicos dos objetos da indústria aeroespacial têm patentes dos Estados Unidos. Está previsto no texto um plano de controle de transferência de tecnologia.
O texto proíbe o lançamento de espaçonaves ou veículos de lançamento de países sujeitos a sanções estabelecidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou cujos governos tenham repetidamente apoiado atos de terrorismo internacional. Também não será permitido no CEA o ingresso de equipamentos, tecnologia, mão de obra ou recursos financeiros de países que não sejam membros do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR, na sigla em inglês).

Relatório

Para o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) a entrada em vigor do acordo colocará o Brasil no mercado global de lançamentos de carga ao espaço, além de destravar a operação comercial de Alcântara e viabilizar a implantação da política espacial brasileira.
Entre os resultados do acordo, ele mencionou a geração de expansão tecnológica, o desenvolvimento social e o crescimento econômico. Para o estado do Maranhão, ele disse que o acordo pode induzir de atividades econômicas em apoio aos serviços de lançamento, gerar a formação de mão de obra especializada, alavancar  o setor de serviços e incrementar a arrecadação de impostos.
— Estamos tratando de um ativo econômico infinito porque o minério um dia acaba, o petróleo um dia vai acabar, mas a altura de Alcântara nunca vai acabar — disse o relator, em referência à latitude da base de lançamento.
O ponto onde a base se localiza é estratégico porque a velocidade de rotação da Terra é maior nas áreas próximas ao Equador do que no restante do planeta, o que serve facilita os lançamentos. A base de Alcântara está pouco mais de 2 graus ao sul da linha imaginária, que divide o planeta ao meio.
O senador Weverton (PDT-MA) também defendeu o acordo. Para ele, a aprovação é positiva não só para o desenvolvimento da indústria aeroespacial nacional e para o desenvolvimento da região de Alcântara.
O vice-líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE) afirmou ser contra a aprovação e recomendou o voto contrário 

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11

Fonte: Agência Senado
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ARNALDO JABOUR

⛔ *URGENTE!!!* ⛔

Decisão do TSE determinou a retirada de comentário de Arnaldo Jabor do site da CBN, a pedido do eterno presidente Lula, e feriu preceito constitucional da liberdade de imprensa. (Ricardo Ramos)
Veja o que escreveu Arnaldo Jabor:
"O que foi que nos aconteceu? No Brasil, estamos diante de acontecimentos inexplicáveis, ou melhor, ‘explicáveis’ até demais.
Quase toda a verdade já foi descoberta, quase todos os crimes provados, quase todas as mentiras percebidas. Tudo já aconteceu e quase nada acontece.
Parte dos culpados estão catalogados, fichados, processados e condenados e quase nada rola. A verdade está na cara, mas a verdade não se impõe, tais são as manobras de procrastinação, movidas por um sem número de agentes da quadrilha.
Isto é uma situação inédita na História brasileira!! Nunca a verdade foi tão límpida à nossa frente e, no entanto, tão inútil, impotente e desfigurada!! Os fatos reais mostram que, com a eleição de Lula, uma quadrilha se enfiou no governo, de cabo a rabo da máquina pública e desviou bilhões de dinheiro público para encher as contas bancárias dos quadrilheiros e dominar o Estado Brasileiro, tendo em vista se perpetuarem no poder, pelo menos, por 70 anos, como fizeram os outros comunas, com a extinta UNIÃO SOVIÉTICA!!
Grande parte dos culpados, já são conhecidos, quase tudo está decifrado, os cheques assinados, as contas no estrangeiro, os tapes, as provas irrefutáveis, mas os governos psicopatas de Lula e Dilma negam e ignoram tudo!!
Questionado ou flagrado, o psicopata CHEFE, não se responsabiliza por suas ações. Sempre se acha inocente ou vítima do mundo, do qual tem de se vingar. O outro não existe para ele e não sente nem remorso, nem vergonha do que fez!!
Mente, compulsivamente, acreditando na própria mentira, para conseguir o poder. Estes governos são psicopatas!! Seus membros riem da verdade, viram-lhe as costas, passam-lhe a mão nas nádegas. A verdade se encolhe, humilhada, num canto.
E o pior, é que a dupla Lula-Dilma, amparada em sua imagem de ‘povo’, consegue transformar a Razão em vilã, as provas, em acusações ‘falsas’, a condição de Cúmplices e Comandantes, em ‘vítimas’!!
E a população ignorante e alienada, engole tudo.. Como é possível isso? Simples: o Judiciário paralítico entoca a maioria dos crimes, na Fortaleza da lentidão e da impunidade, a exceção do STF, que, só daqui a seis meses, na melhor das hipóteses, serão concluídos os julgamentos iniciais da trupe, diz o STF.
Parte dos delitos são esquecidos, empacotados, prescrevem, com a ajuda sempre presente, dos TÓFFOLIS e dos LEVANDOWISKIS. (Some-se à estes dois: Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Rosa Weber)
A Lei protege os crimes e regulamenta a própria desmoralização. Jornalistas e formadores de opinião sentem-se inúteis, pois a indignação ficou supérflua. O que dizemos não se escreve, o que escrevemos não se finca, tudo quebra diante do poder da mentira desses últimos dois governos. Sei que este, é um artigo óbvio, repetitivo, inútil, mas tinha de ser escrito…
Está havendo uma desmoralização do pensamento. Deprimo-me: Denunciar para quê, se indignar com quê? Fazer o quê?’ A existência dessa estirpe de mentirosos está dissolvendo a nossa língua. Este neocinismo está a desmoralizar as palavras, os raciocínios.
A língua portuguesa, os textos nos jornais, nos blogs, na TV, rádio, tudo fica ridículo diante da ditadura do lulo-petismo. A cada negação do óbvio, a cada testemunha, muda, aumenta a sensação de que as idéias não correspondem mais aos fatos!! Pior: que os fatos não são nada – só valem as versões, as manipulações. Nos últimos anos, tivemos um grande momento de verdade, louca, operística, grotesca, mas maravilhosa, quando o Roberto Jefferson abriu a cortina do país e deixou-nos ver os intestinos de nossa política.
Depois, surgiram dois grandes documentos históricos: o relatório da CPI dos Correios e a Denúncia do Procurador-geral da república, enquadrando os 39 quadrilheiros do escândalo do MENSALÃO. Faltou o CHEFÃO.
São verdades cristalinas, como sol a Pino. E, no entanto, chegam a ter um sabor quase de ‘gafe’. Lulo-Petistas clamam: ‘Como é que o Procurador Geral, nomeado pelo Lula, tem o desplante de ser tão claro! Como que o Osmar Serraglio pode ser tão explícito e, como o Delcídio Amaral não mentiu em nome do PT?
Como pode ser tão fiel à letra da Constituição, o infiel Joaquim Barbosa? Como ousaram ser tão honestos?’ Sempre que a verdade eclode, reagem. Quando um juiz condena rápido, é chamado de exibicionista’. Quando apareceu aquela grana toda, no Maranhão, a família Sarney reagiu ofendida com a falta de ‘finesse’ do governo de FH, que não teve a delicadeza de avisar que a polícia estava chegando….
Mas agora é diferente. As palavras estão sendo esvaziadas de sentido. Assim como o stalinismo apagava fotos, reescrevia textos para contestar seus crimes, o governo de Lula, foi criando uma língua nova, uma neo-língua empobrecedora da ciência política. Uma língua esquemática, dualista, maniqueísta, nos preparando para o futuro político simplista, que está se consolidando no horizonte.
Toda a complexidade rica do país será transformada em uma massa de palavras de ordem, de preconceitos ideológicos movidos a dualismos e oposições, como tendem a fazer o Populismo e o Simplismo."
Não deixe de repassar, é o mínimo que podemos fazer diante de tanta corrupção!
ARNALDO JABOR

Pessoal leiam e repassem, estamos sendo tratados como escravos e sem direito a opinião , vamos novamente para as ruas, e agora vamos parar tudo, a situação tem que mudar pelo amor ou pela dor, repassem.
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COCAÍNA

FILHO DE NICOLAS MADURO FOI PRESO COM 800 QUILOS DE COCAINA NO HAITI E EXTRADITADO PARA OS EEUU

Efraim Antonio Campos Flores, filho de criação de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, foi preso na manhã de ontem no Haiti com 800 quilos de cocaína em uma operação coordenada pela agência antidrogas dos Estados Unidos (DEA) e pela Procuradoria Federal do Distrito Sul de Nova York, segundo informações do governo americano obtidas por VEJA.com.

Campos Flores é sobrinho da primeira-dama Cilia Flores e foi criado por ela e por Maduro desde criança. No momento da prisão, ele estava na companhia de seu primo Francisco Flores de Freitas. Eles foram presos em Porto Príncipe, quando desembarcavam com a droga que havia sido despachada da Venezuela e tinha como destino o México e os Estados Unidos.

Os venezuelanos foram extraditados para os Estados Unidos e estão desde ontem em um presídio federal. Eles serão processados por tráfico internacional de drogas. O anúncio oficial da prisão dos familiares da primeira-dama está previsto para hoje (quarta-feira).

Desde 2012, a Venezuela está no radar das autoridades dos Estados Unidos por causa do envolvimento de militares e líderes chavistas com o narcotráfico. Em 2012, o ex-juiz Eládio Aponte Aponte revelou a existência do Cartel dos Sóis – nome em referências às divisas que os generais carregam no uniforme. Segundo ele, o tráfico de drogas no país é coordenado por militares, sobretudo pelo presidente da Assembleia Nacional Diosdado Cabello.

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CRITÉRIO SUBJETIVO É LEGAL ?

CONDENAÇÃO SEM AFERIÇÃO,  COM CRITÉRIO SUBJETIVO E PREJULGAMENTO

Inúmeras penalidades de policiais civis desatendem à exigência da proporcionalidade nas técnicas de aferição, definição e adequação dos parâmetros para motivar o limite (soma) da sanção disciplinar.

Afrontam, assim, a segurança jurídica - princípio consagrado no ordenamento jurídico (CF, art. 5º, XXXVI) -, sem atentar as mais respeitáveis garantias que o ordenamento jurídico oferece ao policial civil acusado.

Insta realçar, a vedação de penalidade disciplinar baseada em critérios subjetivos e aferição carente de rigor técnico, pois isso caracteriza o desvio de finalidade por motivos e fins diversos dos objetivos da lei e do interesse público.

Igualmente, de forma ilegal adota-se a reformatio in pejus, com a devida reprovação da corrente majoritária da doutrina. É vedada a possibilidade de, em um recurso, agravar-se a pena.

Se vê muitas vezes o policial civil não ter permissão para obter o rito solene especial e formalidades no tocante ao devido processo legal, bem como as sucessões ordenadas e sequenciadas de atos, a defesa técnica, a motivação e o parâmetro de valoração probatória.

Nenhum superior hierárquico tem poder absoluto no uso da discricionariedade e, por isso, o mérito administrativo (conveniência e oportunidade) não pode prevalecer em sua independência em face de atuais controles impostos pelos ensinamentos doutrinários, jurisprudências e dos princípios.

É comum em processo administrativo disciplinar a desconsideração pelas atenuantes de bons antecedentes do policial civil. Isso é ilegal.

Tanto pela imposição do princípio da fundamentação das decisões administrativas, como da Lei Orgânica da Polícia Civil (art. 69) os antecedentes dos policiais civis devem ser obrigatoriamente avaliados na dosimetria da penalidade.

Causa perplexidade algumas penalidades disciplinares impostas com desproporcionalidade diante das infrações disciplinares tipificadas sendo, assim, contrária à ponderação e ao equilíbrio, fato que, torna-se arbitrária e ilegal.

Esse abuso comprova a desatenção à exigência da razoabilidade do ato punitivo.

E, essa desconsideração atinge sobremaneira os princípios da igualdade, proporcionalidade, motivação e impessoalidade.

São atos, portanto, com vício, desvio de finalidade e sem demonstração da adequação entre os meios e os fins.

Proíbe-se no processo administrativo disciplinar a violação de princípios da Administração Pública, o desvio de finalidade, o arbítrio e a ineficiência administrativa, razão pela qual, ao existir, o ato caracteriza a ilegalidade.

Às vezes antes mesmo de o policial civil se defender já há o prejulgamento – condenado por antecipação -, eis que, o dever de ofício de apurar trás decisão tomada no que se refere às questões de fundo e ao mérito da pretensão, com a antecipação de conduta irregular.

Então, a situação do policial civil se complica, pois se torna difícil no processo administrativo disciplinar prevalecer a exceção de suspeição com base no prejulgamento, fato que, isto afeta a equidistância indispensável para o momento de decidir.

Nesse caso, o policial civil é condenado de várias maneiras, inclusive, pelo motivo moral, pressão psíquica, clamor popular, meramente ético, etc.

O prejulgamento no processo administrativo disciplinar - arguição de suspeição em virtude de prejulgamento e imparcialidade do julgador - pode ser discutido no Judiciário.

Observa-se que nos pareceres das assessorias da Secretaria de Segurança Pública e do Chefe do Poder Executivo há o verdadeiro órgão de acusação.

E, o pior, às vezes após a apresentação de recurso pelo policial civil acusado, ou seja, o  julgamento ocorre no momento inapropriado.

Exige-se no processo administrativo disciplinar a total imparcialidade dos julgadores,  pois qualquer desvio de finalidade pode determinar a nulidade dos atos praticados.

O princípio constitucional da impessoalidade impõe à Administração Pública  o dever de atuação de forma isenta e independente de motivação pessoal dos superiores hierárquicos interessados em prejudicar, eis que, sempre prevalecem  o interesse público e a legalidade.

Diferentemente do que pensam muitos superiores hierárquicos o processo administrativo disciplinar é regido por princípios jurídicos condicionantes de sua validade e se sujeita a rigorosas exigências legais.

Portanto,  não pode ser para prejudicar, mas sim apurar, mas com isenção da hierarquia e imparcialidade dos julgadores.

Caracteriza vício insanável do ato administrativo qualquer indicativo de inexistência da imparcialidade e o prejulgamento, eis que, não se concebe mais o denuncismo irresponsável.

É inaceitável  a imposição de penalidade disciplinar ao policial civil  sem a descrição circunstanciada e detalhada da conduta infracional praticada e da classificação do tipo legal tido como infringido.

O princípio da legalidade estabelece essa mínima obrigatoriedade para a acusação.

Os policiais civis precisam lutar contra a repressão disciplinar, eis que, hodiernamente há importantes garantias de defesa.

E, dentre elas, a aplicação subsidiária dos princípios e das normas de outros ramos do direito, tais como os princípios da tipicidade, prescrição intercorrente, isonomia, proporcionalidade, proibição da reformatio in pejus, non bis is idem, presunção de inocência, inversão do ônus da prova, direito à ampla defesa e ao contraditório, legalidade, dentre outros.

Os motivos determinantes do mérito da sanção disciplinar, resultantes do devido processo legal, são passíveis de análise pelo Poder Judiciário, pelo fato de conter, obrigatoriamente, não só os princípios objetivos estabelecidos no caput do art. 37, da CF (legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e impessoalidade), como também aqueles que se baseiam em fatos que, por força de normas legais propiciam a tomadas de decisões disciplinares neles contidos.

Por isso, é lícito ao Poder Judiciário examinar o motivo ou o ato administrativo disciplinar, para verificar se ele se compraz com o princípio da segurança jurídica.

Deflui esse entendimento do fato da legalidade administrativa estabelecer também a submissão do Estado a toda ordem jurídica.

O total da penalidade é analisada pelo Judiciário. Não se confere margem discricionária à hierarquia para ao final se proceder ao enquadramento legal das respectivas infrações disciplinares relacionadas ao princípio da tipicidade.

A atuação da Administração Pública deve sempre ser em conformidade com a lei, princípios e o direito.


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A Sazonalidade do vento na Cidade do Natal

SAZONALIDADE DO VENTO NA CIDADE DE NATAL/RN PELA DISTRIBUIÇÃO DE WEIBULL

• Jocilene Dantas BarrosUniversidade Federal do Rio Grande do Norte

Palavras-chave: Clima Urbano, Estatística Descritiva, Geografia Física

Resumo

O objetivo do artigo é avaliar o comportamento sazonal da velocidade do vento na cidade de Natal/RN, a partir de dados históricos no período de 1984 a 2012. Como metodologia fez-se uso de pesquisa bibliográfica e documental a respeito do tema, técnicas da estatística descritiva, bem como do comportamento probabilístico da intensidade do vento pela distribuição de Weibull. Os resultados mostraram que a cidade de Natal está sob o domínio dos ventos alísios de sudeste, cuja estimativa de ocorrência da sua velocidade, segundo a distribuição de Weibull é de 95% em ocorrer ventos com intensidade menor ou igual a 5,2 m/s e 90% de ocorrer ventos com velocidade menor ou igual a 5,0 m/s, apresentando uma constância sazonal.

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Biografia do Autor

Jocilene Dantas Barros, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Estudos geoambientais - Departamento de Geografia, UFRN

•  PDF

Publicado

23-07-2013

Como Citar

BARROS, J. D. SAZONALIDADE DO VENTO NA CIDADE DE NATAL/RN PELA DISTRIBUIÇÃO DE WEIBULL. Sociedade e Território, v. 25, n. 2, p. 78-92, 23 jul. 2013.

Edição

v. 25 n. 2 (2013): Sociedade e Território

Seção

ARTIGOS

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Submissão

e-ISSN: 2177-8396

Qualis: B1

Área: Geografia

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