PM ignora força-tarefa e cria
mal-estar em apuração sobre chacina
Da lavra de
ROGÉRIO PAGNAN
LUCAS FERRAZ
FOLHA DE SÃO PAULO
ROGÉRIO PAGNAN
LUCAS FERRAZ
FOLHA DE SÃO PAULO
27/08/2015 02h00
As ações da Corregedoria da Polícia Militar contra 19 suspeitos de participar das mortes em série na Grande SP ocorreram à revelia dos integrantes da força-tarefa criada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) justamente para investigar os assassinatos.
Entre sexta (21) e sábado (22), a PM apresentou
dois pedidos de busca e apreensão contra 18 policiais e um segurança particular
suspeitos de envolvimento nos assassinatos em Osasco e Barueri, na noite do
último dia 13.
Os pedidos foram atendidos pelo Tribunal de Justiça
Militar e, assim, a Corregedoria apreendeu objetos que podem ajudar no
esclarecimento dos crimes. Tudo isso, porém, sem o conhecimento dos integrantes
da força-tarefa, todos eles de diferentes departamentos da Polícia Civil.
Essa iniciativa isolada da PM irritou membros desse
grupo. Na visão deles, alertou eventuais suspeitos e pode ter atrapalhado a
apuração.
À Folha policiais dessa força-tarefa disseram ter
ficado sabendo das buscas realizadas pela PM apenas quando a imprensa já
divulgava seus resultados -e que até agora desconhecem os objetos apreendidos
na ação.
Ainda segundo esses policiais, além de afoita, a
Corregedoria da PM não poderia ter tomado a frente dessas apurações até por
competência.
Como se trata de crime contra a vida, só poderia
ser investigado pela Polícia Civil, e seus pedidos, analisados pela Justiça
comum.
A Folha apurou ainda que delegados cobraram uma
ação do governo para tentar frear a PM e salvar o que ainda resta de provas.
Para o advogado criminalista Augusto de Arruda
Botelho, os policiais civis têm razão de estar irritados porque se trata de um
crime comum sendo investigado pelos policiais militares.
“Partindo da premissa de que foram PMs [os
responsáveis pela chacina], eles cometeram crimes comuns. E, ainda que
estivessem a serviço, eles não agiram como PMs. Eu entendo e concordo com esse
incômodo”, afirmou Botelho.
No dia 14 deste mês, horas após a chacina, o
próprio secretário da Segurança, Alexandre de Moraes, disse que a investigação
seria conduzida pela Polícia Civil, e a PM só auxiliaria a força-tarefa.
“A Polícia Militar não investiga. A polícia
judiciária é a Polícia Civil […] Se, eventualmente, no curso das investigações,
surgir algum indício de que há participação de policiais, a corregedoria será
chamada também.”
Mas afirmou: “A corregedoria vai auxiliar nas
investigações se houver algum indício, porque a Polícia Civil é quem realiza
investigação de polícia judiciária”.
Duas semanas após a chacina, o governo ainda não
apresentou um suspeito formal pelos crimes. Um soldado está preso
administrativamente, mas sua defesa diz que ele tem como provar sua inocência.
Outros 18 suspeitos seguem em liberdade.
A principal linha de investigação é a vingança de
PMs pela morte de um colega dias antes, durante um assalto.
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública disse
que Corregedoria e força-tarefa “atuam em conjunto” para a eficiência das
investigações.
DISPUTAS NOS TRIBUNAIS
As disputas internas provocadas pela primazia na
investigação da chacina na Grande São Paulo chegaram até aos tribunais –e
motivaram uma indefinição, nesta quarta-feira (26), sobre qual órgão do
Judiciário deveria ser responsável pela análise do caso.
No início da tarde, um pedido de prisão temporária
formulado pela Polícia Militar, referente ao soldado da Rota Fabrício Emmanuel
Eleutério (que estava preso administrativamente e que ficará preso
temporariamente), chegou ao Tribunal da Justiça Militar de São Paulo.
Antes de ser analisado, o promotor de Justiça que
atua na corte requereu que o processo fosse enviado à Justiça de Osasco – segundo
ele, porque a competência seria da 1ª Vara do Júri do município.
O juiz Luiz Alberto Moro Cavalcante, que atuava no
caso desde o seu início, concordou com a argumentação do Ministério Público e
remeteu os autos a Osasco. Em poucos minutos, contudo, o cenário mudou.
Cavalcante reverteu sua decisão de encaminhar o
processo à 1ª Vara de Osasco, mantendo-o na Justiça Militar. O juiz, que não
explicou as razões de sua reconsideração, deixou também a apreciação do caso,
agora sob os cuidados do juiz substituto Dalton Abranches Safi.
Procurado, Cavalcante não quis falar sobre o caso.
À Folha, Dalton Abranches Safi disse que não soube
como tudo “se procedeu”. Ele, contudo, defendeu a atuação da Justiça Militar na
investigação da chacina.
“O crime não deixa de ter uma natureza militar”,
afirmou. “Esse é um processo natural, geralmente as primeiras medidas
cautelares [como pedidos de busca e de prisão contra PMs] são da competência da
Justiça Militar.
Há um entendimento do tribunal nesse sentido, até o
primeiro relatório do IPM [Inquérito Policial Militar] as diligências são da
Justiça Militar.”
Segundo o magistrado, a investigação inicial, a
cargo dos militares, não traz prejuízos às outras, de autoridades civis, que
inclusive podem ocorrer paralelamente.
Na noite desta quarta (26), o juiz Safi determinou
a prisão temporária do soldado da Rota Fabrício Emmanuel Eleutério. Segundo a
decisão do magistrado, a prisão do PM é necessária para não atrapalhar as
investigações.
Até o momento ele é o único preso pela série de
homicídios que deixou ao menos 18 mortos na Grande SP – uma pré-chacina,
ocorrida dias antes e que matou seis pessoas, também é investigada.
*
CRONOLOGIA
Sexta – 7.ago
Cabo da PM Adenilson Pereira de Oliveira, 42, é
morto em assalto em Osasco
Sábado – 8.ago
À 0h30, três rapazes sentados em uma calçada são
mortos a tiros em Itapevi. Entre 1h39 e 6h54, cinco pessoas são assassinadas em
Osasco
Domingo – 9.ago
Assassinato de outro homem, às 19h30, em Osasco
Quarta – 12.ago
Guarda civil Jefferson Luiz Rodrigues da Silva, 40,
é morto em assalto em Barueri
Quinta – 13.ago
Chacina em Osasco e Barueri
Sábado – 22.ago
Prisão administrativa do soldado da PM Fabrício
Emmanuel Eleutério, 30
Transcrito do blogue do Flit Paralisante, que o transcreveu
como segue... :- transcrito da Folha de São Paulo; nos termos do artigo 46 da
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998. LIGEIRINHO DO JARDIM CHOVE BALAS . Senta a pua, desça a lenha: Comente este post ou dê um link do seu site. Since Blogger was launched in 1999, blogs have reshaped the web, impacted politics, shaken up journalism, and enabled millions of people to have a voice and connect with others.
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